Após mais de duas décadas de impasses e negociações intensas, a União Europeia (UE) e o Mercosul oficializam neste sábado (17), em Assunção, o texto que cria uma das maiores áreas de livre comércio do planeta. O pacto visa integrar mercados que, juntos, somam um PIB de aproximadamente US$ 22 trilhões.
Apesar da relevância do evento, o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva será o único ausente entre os líderes do bloco sul-americano. Lula se reuniu com a chefe da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, no Rio de Janeiro, na última sexta-feira, celebrando o fim de “25 anos de sofrimento” para alcançar o consenso.
Os detalhes da cerimônia em Assunção
O evento no Paraguai conta com a presença de pesos pesados da política europeia, como Ursula von der Leyen e António Costa (presidente do Conselho Europeu). Pelo lado do Mercosul, os presidentes da Argentina, Uruguai, Bolívia e Paraguai confirmaram presença para selar a parceria que alcança cerca de 720 milhões de pessoas.
A adesão europeia foi confirmada após uma votação por escrito das capitais do bloco, onde o Chipre — atual presidente rotativo da UE — anunciou apoio por “ampla maioria”.
O que acontece agora? Veja os próximos passos
Embora a assinatura seja um marco político, o tratado não entra em vigor de imediato. O caminho para a implementação prática ainda depende de etapas burocráticas e políticas:
1. Ratificação nos Parlamentos
Para que as regras passem a valer, o texto precisa ser aprovado individualmente pelos congressos nacionais.
- No Mercosul: Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Bolívia devem submeter o texto aos seus respectivos Legislativos.
- Na União Europeia: O Parlamento Europeu analisará o documento. Há ainda a possibilidade de que parlamentos nacionais de cada país membro também precisem votar partes específicas do acordo.
2. Aplicação Provisória
Para acelerar os benefícios econômicos, existe a possibilidade de uma aplicação provisória. Isso permitiria a redução de tarifas e impostos de importação antes mesmo da ratificação total de todos os países, focando nos pilares comerciais do tratado.
Desafios e resistências: O fator França
O acordo está longe de ser uma unanimidade na Europa. Enquanto potências como Alemanha e Espanha veem no Mercosul uma chance de reduzir a dependência comercial da China, a França lidera a resistência.
O governo francês, apoiado por nações como Polônia e Áustria, teme que a entrada de produtos agrícolas sul-americanos prejudique seus produtores locais. Além disso, setores ambientalistas pressionam por garantias mais rígidas contra o desmatamento, colocando o Brasil sob os holofotes em relação às suas políticas de sustentabilidade.
O que o acordo prevê na prática?
- Queda de preços: Redução gradual de tarifas de importação para diversos produtos.
- Padronização: Regras comuns para o comércio de bens industriais e agrícolas.
- Investimentos: Facilitação do fluxo de capital entre os dois continentes.
- Sustentabilidade: Cláusulas ambientais que exigem o cumprimento de metas de preservação.
