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2. OBJETIVO DO SITE

A ENEILLE Agência de Notícias é uma organização jornalística independente dedicada à produção, distribuição e compartilhamento de conteúdo informativo, analítico e opinativo.
O portal oferece matérias, reportagens, artigos, entrevistas, análises e outros formatos jornalísticos voltados à informação de interesse público e à promoção de um jornalismo ético, confiável e imparcial.

3. CONDIÇÕES DE ACESSO E USO

3.1. O acesso ao conteúdo é, em regra, gratuito. Entretanto, alguns serviços, relatórios, assinaturas ou produtos especiais poderão ser pagos ou exigir cadastro prévio.
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4. DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

4.1. Todo o conteúdo publicado pela ENEILLE — textos, imagens, vídeos, infográficos, áudios, logotipos, marcas e layout — é protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e demais legislações aplicáveis.
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5. COLABORAÇÕES, COMENTÁRIOS E CONTEÚDOS DE TERCEIROS

5.1. O site poderá permitir comentários, envio de sugestões, colaborações e artigos de opinião.
5.2. O usuário é integralmente responsável pelo conteúdo que publicar, devendo respeitar as normas de civilidade, ética e legislação vigente.
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5.4. Artigos de opinião e colunas assinadas representam a visão de seus autores, não refletindo necessariamente a posição institucional da ENEILLE.

6. INDEPENDÊNCIA EDITORIAL E PUBLICIDADE

6.1. A ENEILLE atua de forma editorialmente independente, conforme descrito em seus Princípios Editoriais.
6.2. Conteúdos patrocinados, publieditoriais ou de parceria comercial serão claramente identificados como tal.
6.3. Nenhum anunciante, patrocinador ou parceiro tem influência sobre a linha editorial, seleção de pautas ou abordagem jornalística.

7. RESPONSABILIDADE SOBRE INFORMAÇÕES

7.1. A ENEILLE se compromete com a veracidade, checagem de fatos e correção de erros, conforme sua Política Editorial.
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8. CADASTRO, SEGURANÇA E PRIVACIDADE

8.1. Quando solicitado o cadastro, o usuário compromete-se a fornecer informações verídicas, completas e atualizadas.
8.2. Os dados pessoais coletados são tratados de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e descritos detalhadamente na Política de Privacidade.
8.3. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de seu login e senha, bem como pelas ações realizadas sob sua conta.

9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

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9.2. O portal é disponibilizado “no estado em que se encontra”, sem garantias de funcionamento contínuo ou ausência de erros.

10. ALTERAÇÕES NOS TERMOS

10.1. Estes Termos poderão ser atualizados periodicamente para adequação a novas legislações, tecnologias ou políticas internas.
10.2. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação no site, sendo responsabilidade do usuário consultá-las regularmente.

11. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

11.1. Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira.
11.2. Qualquer controvérsia será resolvida no foro da comarca de Curitiba – Paraná, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. CONTATO E SUPORTE

Para dúvidas, solicitações ou esclarecimentos sobre estes Termos, entre em contato pelos canais oficiais:
Razão Social: ENEILLE Agência de Notícias
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📅 Última atualização: 25 de outubro de 2025 — Versão 1.1.0