Após mais de duas décadas de negociações, o acordo comercial entre a União Europeia (UE) e o Mercosul voltou ao centro do cenário internacional e está mais próximo de ser formalizado. Anunciado nesta sexta-feira (9), o entendimento poderá ser assinado nos próximos dias, encerrando um dos processos diplomáticos mais longos da história recente do comércio global.
A expectativa é que a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, viaje na segunda-feira (12) ao Paraguai, país que ocupa a presidência rotativa do Mercosul, para oficializar a assinatura com os países sul-americanos.
O que é o acordo UE-Mercosul
O tratado cria uma zona de livre comércio entre os dois blocos, reunindo os países do Mercosul — Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Bolívia — e os 27 Estados-membros da União Europeia.
Juntos, os blocos representam um mercado estimado em cerca de 780 milhões de consumidores, com potencial para movimentar fluxos comerciais bilionários entre a América do Sul e a Europa.
O acordo prevê uma série de mudanças nas relações comerciais entre os blocos, com impactos diretos para exportadores e importadores.
Abertura de mercados e redução de tarifas
Entre os principais pontos estão:
- Eliminação gradual de impostos de importação sobre produtos agrícolas e industriais
- Ampliação do acesso de produtos brasileiros ao mercado europeu, com cerca de 450 milhões de consumidores
- Redução de barreiras comerciais que encarecem exportações do Mercosul
Setores do agronegócio, como carnes, açúcar, etanol, soja, grãos e suco de laranja, tendem a ser os mais beneficiados no curto prazo.
Para a UE, o acordo amplia as exportações de produtos industriais, como automóveis, autopeças, máquinas, equipamentos, medicamentos e bebidas, fortalecendo a presença europeia no mercado sul-americano.
Regras além do comércio de bens
O texto do acordo vai além da redução tarifária e inclui capítulos sobre:
- Compras governamentais
- Comércio de serviços
- Propriedade intelectual
- Mecanismos de solução de controvérsias
Um dos pontos mais sensíveis é o capítulo ambiental, que passou por revisões recentes para incorporar compromissos ligados ao Acordo de Paris, à preservação ambiental e ao combate ao desmatamento.
Por que o acordo demorou tanto
As negociações técnicas foram concluídas em 2019, mas o tratado ficou paralisado por divergências políticas, comerciais e ambientais, sobretudo do lado europeu.
Países como França, Itália, Polônia e Hungria lideraram a resistência, alegando preocupação com a concorrência de produtos do Mercosul, considerados mais baratos e produzidos sob regras ambientais e sanitárias diferentes das adotadas na Europa.
A França, em especial, pressionou por garantias adicionais sobre rastreabilidade, uso de defensivos agrícolas e proteção ambiental. A Itália chegou a afirmar que a assinatura seria “prematura”, indicando falta de consenso político interno no bloco europeu.
Pressão do Brasil e dos países do Mercosul
Do lado sul-americano, o discurso é de urgência. O governo brasileiro avalia que o acordo é estratégico para diversificar mercados, reduzir a dependência comercial da Ásia e fortalecer a inserção do país no comércio internacional.
A equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva vê o tratado como uma ferramenta para atrair investimentos estrangeiros, impulsionar a indústria e ampliar a competitividade da economia brasileira. O governo brasileiro também tem sinalizado que não pretende reabrir negociações nem aceitar novas exigências ambientais unilaterais, argumentando que o Mercosul já fez concessões significativas ao longo do processo.
Mesmo após a assinatura, o acordo ainda precisará ser ratificado pelos parlamentos nacionais dos países da União Europeia e do Mercosul. Esse processo pode levar anos e ainda está sujeito a novos obstáculos políticos.
Impactos econômicos esperados
No curto prazo, o agronegócio brasileiro tende a ser o principal beneficiado. Já a indústria deve sentir efeitos mais graduais, com acesso facilitado a insumos, tecnologias e mercados europeus.
Há, por outro lado, preocupações com setores industriais menos competitivos, que podem enfrentar maior concorrência de produtos importados. O governo brasileiro destaca que os períodos de transição, que em alguns casos chegam a 15 anos, ajudam a reduzir esse impacto.
