O ex-assessor especial da Presidência da República Filipe Martins teve a prisão preventiva determinada nesta sexta-feira (2) por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A medida foi adotada após o descumprimento de uma das cautelares impostas ao réu, que proibia o uso de redes sociais.
Filipe Martins já cumpria pena em regime domiciliar após ter sido condenado a 21 anos de prisão por envolvimento na tentativa de ruptura institucional investigada pelo STF. Segundo a decisão de Moraes, o ex-assessor desrespeitou reiteradamente as restrições impostas pela Justiça, o que motivou a conversão da pena em prisão preventiva, a ser executada pela Polícia Federal.
Na avaliação do ministro, o comportamento do réu demonstra desrespeito às decisões judiciais e às instituições democráticas, justificando a adoção de uma medida mais severa para garantir o cumprimento da lei.
Condenação por envolvimento na trama golpista
Filipe Martins integra o grupo de réus condenados pela Primeira Turma do STF no julgamento do chamado “núcleo 2” da investigação sobre a trama golpista. Segundo a Corte, esse núcleo foi responsável pela elaboração da chamada “minuta do golpe”, além de ações de monitoramento e articulações ilegais com o objetivo de impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após as eleições de 2022.
As investigações também apontaram planos de violência contra autoridades, incluindo o vice-presidente Geraldo Alckmin, e o próprio ministro Alexandre de Moraes, além de tentativas de interferência no processo eleitoral, especialmente na Região Nordeste.
Delação de Mauro Cid reforçou acusações
Em delação premiada, o tenente-coronel Mauro Cid afirmou que Filipe Martins foi o responsável por apresentar ao então presidente Jair Bolsonaro um rascunho de decreto que previa medidas inconstitucionais após a derrota eleitoral de 2022.
O depoimento foi considerado peça-chave para o avanço das investigações e para a condenação do ex-assessor.
Martins também esteve envolvido em uma controvérsia em 2021, quando foi acusado de fazer gestos associados à ideologia supremacista branca durante uma sessão no Senado Federal. O caso foi denunciado ao Ministério Público Federal, mas acabou arquivado após absolvição na 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal.
Formação acadêmica e trajetória profissional
Formado em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília desde 2015, Filipe Martins se apresenta como fluente em diversos idiomas, entre eles inglês, espanhol, francês e português, além de conhecimentos em latim.
Antes de atuar no Palácio do Planalto, ele ocupou cargos ligados à área internacional e partidária. Entre 2014 e 2016, trabalhou como assessor econômico na Embaixada dos Estados Unidos, produzindo análises sobre a conjuntura política e econômica brasileira e as relações bilaterais.
Martins também integrou o governo de transição entre 2018 e 2019 como coordenador-adjunto do grupo de trabalho de Relações Exteriores e foi secretário de Assuntos Internacionais do Partido Social Liberal entre 2018 e 2020.
Além disso, atuou como professor de Política Internacional e Segurança em cursos preparatórios, atividade que também constava em seus perfis profissionais.
