O governo federal confirmou nesta quarta-feira (10) um pacote de R$ 18,4 bilhões destinado à expansão da infraestrutura do Sistema Único de Saúde (SUS). Os recursos, provenientes do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS), financiarão obras, compra de equipamentos e veículos sanitários para 1.119 municípios de 26 estados. Ao incluir os investimentos na área da Educação, o valor total chega a R$ 28,1 bilhões.
O anúncio foi feito no Palácio do Planalto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que destacaram que a medida integra a estratégia nacional para ampliar e qualificar o atendimento especializado no país.
Investimentos impulsionam programa “Agora Tem Especialistas”
As ações estão alinhadas ao programa Agora Tem Especialistas, criado para reduzir filas por consultas, exames e cirurgias no SUS. Lula ressaltou que melhorar o acesso à saúde especializada é uma prioridade:
“Para quem depende do SUS, garantir atendimento rápido e completo faz toda a diferença na vida das pessoas”, afirmou o presidente.
O governo também agradeceu a participação das Santas Casas e hospitais que têm atuado em mutirões realizados em parceria com o Ministério da Saúde.
Mais de mil obras e ampliações no SUS
O pacote prevê um conjunto amplo de intervenções estruturais:
- 48 novos hospitais e 52 ampliações;
- 451 Unidades Básicas de Saúde (UBS);
- 212 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS);
- 45 Policlínicas;
- 29 Centros Especializados em Reabilitação (CER);
- 37 UPAs;
- 8 maternidades e centros de parto normal;
- 173 outras obras, incluindo prontos-socorros, centros de especialidades e unidades de fisioterapia;
- além da compra de ambulâncias, vans, micro-ônibus e veículos adaptados.
Segundo Padilha, além de melhorar o atendimento, o investimento movimenta o setor produtivo e a indústria nacional de equipamentos de saúde.
“Cada obra significa emprego, desenvolvimento regional e capacidade ampliada de diagnóstico e tratamento, inclusive para doenças como o câncer”, destacou.
Participação inédita de hospitais filantrópicos e privados contratualizados
Entre as 1.039 propostas consideradas válidas pelo Ministério da Saúde, 233 foram apresentadas por entidades privadas e filantrópicas, algo inédito em linhas de financiamento desse tipo. Para participar, essas instituições precisam prestar serviços ao SUS.
O FIIS, operado pelo BNDES, é uma alternativa de crédito para estados, municípios e entidades que desejam ampliar sua infraestrutura de saúde. O fundo estabelece prioridade para a aquisição de equipamentos fabricados no Brasil e só permite importados quando não houver similar nacional.
Condições de financiamento mais vantajosas
O programa oferece condições diferenciadas:
- juros entre 5,5% e 7% ao ano,
- carência de até 24 meses,
- prazo de pagamento de até 20 anos,
- possibilidade de participação de entes com nota C na CAPAG.
Projetos habilitados pelo PAC Seleções em 2023 e 2025 que não foram contemplados poderão migrar automaticamente para o FIIS, acelerando a liberação dos investimentos. Cerca de 20% das propostas anunciadas vêm dessa migração.
Avanço do “Agora Tem Especialistas” em todo o país
O governo destaca que o programa já apresenta resultados:
- 65,5 mil procedimentos realizados em mutirões da EBSERH e da AgSUS;
- 14,9 mil atendimentos em 60 dias com carretas de saúde da mulher, oftalmologia e exames de imagem;
- sete municípios com filas zeradas para exames ginecológicos, diagnóstico de câncer e cirurgias de catarata;
- 577 novos médicos especialistas enviados pelo Mais Médicos Especialistas, principalmente ao Nordeste e regiões de difícil acesso.
Na área de oncologia, o ministério prevê instalar 121 novos aceleradores lineares até 2026, ampliando a capacidade de tratamento radioterápico no país. Apenas em 2024 e 2025, 22 equipamentos já foram entregues, incluindo o primeiro acelerador do Amapá.
