O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (7) a Medida Provisória 1301/2025, que cria o Programa Agora Tem Especialistas, transformando a iniciativa em lei federal. O objetivo central é ampliar a oferta de médicos especialistas no Sistema Único de Saúde (SUS) e reduzir o tempo de espera para consultas, exames e cirurgias em todo o país.
De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o texto foi sancionado integralmente, sem vetos, fortalecendo a segurança jurídica para adesão de hospitais privados e planos de saúde.
O que é o Programa Agora Tem Especialistas
Lançado em julho, o programa busca reduzir filas do SUS e aumentar a presença de especialistas em regiões que mais sofrem com a falta de médicos. O funcionamento se dará por meio da parceria com hospitais e clínicas privadas, que poderão oferecer atendimentos à população em troca de benefícios fiscais.
A lei prevê que o programa funcione até 31 de dezembro de 2030, garantindo sua continuidade a longo prazo.
Benefícios fiscais e impacto econômico
Segundo o governo, a renúncia fiscal será de cerca de R$ 2 bilhões por ano a partir de 2026. Embora as deduções de impostos comecem apenas nesse período, os atendimentos especializados já poderão ocorrer ainda em 2025.
Essa medida deve impactar diretamente a redução de filas para cirurgias eletivas, consultas com especialistas e realização de exames de alta complexidade.
Distribuição desigual de especialistas no Brasil
O Ministério da Saúde aponta que a maioria dos especialistas está concentrada em São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal, deixando outras regiões do país com carência significativa. Atualmente, o Brasil possui 244.141 médicos generalistas (40,9%) e 353.287 especialistas (59,1%), mas grande parte desses profissionais atua na rede privada.
Com a nova lei, médicos vinculados ao programa irão atuar em policlínicas, hospitais e laboratórios especializados, podendo utilizar também a telemedicina, sempre respeitando as normas do SUS e o consentimento dos pacientes.
Como será o atendimento no SUS
Os pacientes do Sistema Único de Saúde poderão ser atendidos por médicos especialistas de hospitais privados e laboratórios parceiros. Isso deve reduzir os longos períodos de espera, que hoje são um dos principais gargalos da saúde pública brasileira.
O ministro Alexandre Padilha destacou que os hospitais federais já estão funcionando em terceiro turno para ampliar cirurgias e consultas, e que a sanção da lei dará ainda mais força para o programa:
“Agora, com o Programa Agora Tem Especialistas como lei, temos mais segurança para que hospitais privados e planos de saúde possam aderir, ampliando a capacidade do SUS em oferecer cirurgias, exames e consultas”, afirmou o ministro.
Importância do Programa Agora Tem Especialistas
O Programa Agora Tem Especialistas é visto pelo governo como uma das principais estratégias para fortalecer o SUS, ampliar o acesso da população a médicos qualificados e garantir mais equidade na saúde pública brasileira.
Com a medida, espera-se não apenas a diminuição de filas, mas também o fortalecimento da rede pública por meio de parcerias que unem o setor privado e o sistema público de saúde.
