A possível ampliação do limite anual de passageiros no Aeroporto Santos Dumont, no Centro do Rio de Janeiro, reacendeu um debate entre o governo federal, a Prefeitura do Rio e entidades empresariais. A proposta prevê elevar o teto de movimentação de 6,5 milhões para até 8 milhões de passageiros por ano.
Enquanto o Ministério de Portos e Aeroportos defende a flexibilização com base no crescimento da demanda aérea, representantes do setor produtivo alertam para riscos ao equilíbrio do sistema aeroportuário e ao desempenho do Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão.
O que está em discussão sobre o Santos Dumont
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estuda flexibilizar a regra que limita o número de passageiros no Santos Dumont. A medida permitiria uma ampliação gradual da capacidade do aeroporto, que atualmente opera exclusivamente voos domésticos.
O tema voltou à pauta após reuniões da agência com companhias aéreas e declarações do ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, que afirmou haver espaço para crescimento do setor.
O teto de 6,5 milhões de passageiros por ano foi definido em 2023 e passou a valer em 2024. A medida resultou de um acordo entre a Prefeitura do Rio, o governo federal e o Tribunal de Contas da União (TCU).
O objetivo principal era redistribuir o fluxo aéreo entre os dois principais aeroportos da capital fluminense e fortalecer o Galeão, que operava com baixa ocupação e chegou a ter um de seus terminais fechado antes da pandemia.
Crescimento da demanda aérea no Rio de Janeiro
Desde a implementação da restrição, o movimento total nos aeroportos do Rio cresceu de forma significativa. Dados da Infraero e da concessionária RioGaleão indicam aumento de cerca de 23% no número total de passageiros em dois anos.
No mesmo período, a movimentação no Santos Dumont foi reduzida, enquanto o Galeão registrou crescimento expressivo, com expansão das rotas domésticas e internacionais. Segundo a Anac, esse avanço contribuiu para consolidar o aeroporto como um dos principais hubs do país.
Além disso, a Embratur apontou alta no número de turistas estrangeiros que visitaram o Rio de Janeiro, reflexo direto da ampliação da malha aérea internacional. O governo federal argumenta que a retomada econômica, o crescimento do turismo e o aumento da demanda por transporte aéreo justificam a reavaliação do limite imposto ao Santos Dumont.
Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, a flexibilização não implica aumento imediato da movimentação, mas abre espaço para ajustes graduais conforme a capacidade operacional e a disponibilidade de aeronaves.
Argumentos a favor da flexibilização
Para o governo, a ampliação do teto pode estimular a economia local, gerar empregos e atender à crescente procura por voos domésticos com origem e destino no Centro do Rio.
O ministro Silvio Costa Filho afirmou que o crescimento do Santos Dumont não deve comprometer o desempenho do Galeão, destacando que o avanço do turismo internacional e a chegada de novas companhias aéreas sustentam a expansão dos dois terminais.
A Prefeitura do Rio, além de entidades como a Firjan e a Fecomércio, se posicionou contra a mudança. Para esses grupos, a política atual trouxe resultados positivos, com fortalecimento do Galeão, aumento da movimentação de cargas e estímulo ao turismo e aos serviços.
Há também preocupação de que a flexibilização provoque uma migração de voos de volta para o Santos Dumont, reduzindo a atratividade econômica do aeroporto internacional.
Posição das companhias aéreas
O setor aéreo ainda apresenta posições divergentes. Algumas empresas defendem a manutenção das regras atuais, alegando que o modelo melhora a conectividade e favorece o equilíbrio do sistema. Outras companhias optaram por não se manifestar publicamente sobre o tema.
Caso o teto de 6,5 milhões de passageiros seja preservado, o contrato da nova concessionária do Galeão prevê compensações financeiras à União pelo impacto econômico da limitação imposta ao Santos Dumont, conforme acordo aprovado pelo TCU.
A discussão segue em andamento e deve continuar mobilizando governo, setor privado e autoridades regulatórias nos próximos meses.
