O Ministério da Saúde iniciou, nesta terça-feira (17), uma consulta pública sobre a Parceria Público-Privada (PPP) destinada à construção e operação do Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde (Cibs), que será erguido no Distrito Industrial de Santa Cruz, no Rio de Janeiro. Essa consulta estará disponível até o dia 18 de janeiro de 2027 e visa receber contribuições da sociedade para aprimorar o projeto.
Importância do Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde
O Cibs é projetado para ser o maior centro de processamento final de vacinas e produtos biológicos da América Latina, posicionando o Brasil entre os principais centros dessa área no mundo. Este empreendimento é considerado um investimento crucial em infraestrutura de saúde, com o objetivo de ampliar a capacidade nacional de produção e aumentar a autonomia tecnológica do país. Essa estrutura busca fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) para que esteja preparado para enfrentar os futuros desafios sanitários.
O projeto é visto como um passo estratégico para garantir a soberania sanitária nacional em um cenário global que se tornará cada vez mais importante, especialmente após a pandemia de Covid-19, quando a necessidade de segurança nas cadeias de suprimento de saúde foi amplamente evidenciada. Com a construção do Cibs, o Brasil visa reduzir sua dependência de insumos de saúde importados e aumentar a capacidade de produção local.
Detalhes da Parceria Público-Privada
A proposta de PPP envolve dois contratos principais: o primeiro se refere à implantação, manutenção e operação da infraestrutura por 30 anos; e o segundo à operação produtiva do complexo por 20 anos. Estimativas indicam que o complexo terá capacidade para produzir mais de 120 milhões de frascos de vacinas e biofármacos anualmente, quadruplicando a atual capacidade do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz).
O custo total estimado para a realização do projeto é de aproximadamente R$ 34,7 bilhões, englobando tanto os investimentos iniciais estimados em R$ 7 bilhões quanto os custos de operação e manutenção ao longo dos anos. A estrutura da PPP manterá a governança pública, permitindo que o Estado continue a tomar as decisões estratégicas enquanto o setor privado contribui com expertise operacional e financeira.
As minutas de editais e contratos, junto a outros documentos técnicos, estão disponíveis no site do projeto na plataforma Brasil Participativo para consulta pública. Uma audiência pública também será realizada em data a ser definida, e as contribuições da população serão consideradas para ajustar o projeto antes da publicação do edital, prevista para o primeiro semestre de 2027.



