A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) confirmou, nesta terça-feira (13), a abertura de um procedimento oficial para fiscalizar as condições de saúde e de custódia do ex-presidente Jair Bolsonaro. Preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, Bolsonaro cumpre pena em uma sala de Estado-Maior após condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A ação da Defensoria atende a pedidos formais realizados pelo senador Izalci Lucas (PL-DF) e pelo deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO). Os parlamentares enviaram ofícios solicitando que o órgão verifique se os direitos fundamentais do ex-presidente estão sendo respeitados.
Investigação técnica e imparcial
Em nota, a DPDF esclareceu que a abertura do procedimento faz parte de suas atribuições constitucionais de zelar por pessoas sob custódia do Estado. A instituição ressaltou que o processo está em fase inicial e que não há, até o momento, qualquer conclusão sobre possíveis irregularidades.
“A instituição reforça que atua de forma técnica, imparcial e independente, sem juízo prévio de mérito”, afirmou o órgão em comunicado oficial.
Família denuncia “tortura psicológica” e riscos à saúde
Também nesta terça-feira, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) visitou o pai e relatou preocupações com seu bem-estar físico e mental. Segundo o senador, o ex-presidente ainda se recupera de uma queda sofrida na última semana e apresenta dificuldades de memória sobre o acidente.
Flávio utilizou termos fortes para descrever a situação na carceragem da PF:
- Barulho excessivo: O senador denunciou que o ruído do sistema de ar-condicionado na sala é ensurdecedor, o que classificou como “tortura psicológica” durante o período de descanso.
- Necessidade de auxílio 24h: A defesa e a família argumentam que o estado de saúde de Bolsonaro exige cuidados permanentes de enfermagem ou de familiares.
- Pedido de Prisão Domiciliar: Diante do quadro, a família intensificou a pressão pelo deferimento da prisão domiciliar humanitária.
O contexto da prisão
Jair Bolsonaro foi condenado pelo STF a uma pena de 27 anos e 3 meses de reclusão. Por ser ex-presidente e capitão da reserva, ele tem o direito de cumprir a pena em uma sala de Estado-Maior, instalação que não possui grades e oferece condições diferenciadas de uma cela comum, mas que, segundo seus aliados, não supre as necessidades médicas atuais do político.
| Detalhes da Custódia | Informações Atuais |
| Local | Superintendência da PF (Brasília) |
| Regime | Sala de Estado-Maior |
| Pena total | 27 anos e 3 meses |
| Principais queixas | Ruído excessivo e falta de assistência médica 24h |
O resultado da apuração da Defensoria Pública deve ser divulgado apenas após a conclusão das diligências internas.
