Centenas de cidadãos japoneses entraram com uma ação judicial contra o governo do Japão nesta quinta-feira (18), acusando o Estado de falhar no enfrentamento das mudanças climáticas e de colocar a população em risco. O processo reúne quase 450 autores e pede indenizações simbólicas como forma de responsabilizar o poder público pelos impactos do aquecimento global no país.
Segundo o advogado Akihiro Shima, responsável pela ação, a petição e as provas já foram aceitas pelo tribunal. Para a defesa, a omissão do governo japonês é inconstitucional, pois viola direitos básicos da população, como o acesso a uma vida digna, segura e a um clima estável.
Ondas de calor, prejuízos econômicos e riscos à saúde
Os advogados afirmam que as políticas adotadas pelo Japão são “gravemente insuficientes” diante da intensificação das ondas de calor, que vêm provocando perdas econômicas, danos à agricultura e riscos crescentes à saúde da população, especialmente de trabalhadores expostos ao sol e de idosos.
Cada autor do processo solicita uma indenização de 1.000 ienes (cerca de R$ 35). De acordo com os representantes legais, o valor é simbólico e tem como principal objetivo reconhecer a responsabilidade do Estado, e não gerar ganho financeiro aos demandantes.
Entre os autores está o construtor Kiichi Akiyama, de 57 anos, que relata dificuldades crescentes para manter a produtividade no trabalho. Segundo ele, o calor extremo obriga sua equipe a reduzir o ritmo das atividades, o que gera prejuízos significativos para a empresa. Akiyama afirma ainda que casos de desmaios e até mortes relacionadas ao calor se tornaram mais frequentes.
Verão recorde e aumento das ações climáticas
O Japão enfrentou em 2025 o verão mais quente desde o início das medições, em 1898, reforçando o alerta de especialistas sobre os efeitos das mudanças climáticas no arquipélago. Ondas de calor mais longas e intensas têm impactado setores como construção civil, agricultura e saúde pública.
Antes desta ação coletiva, ao menos cinco processos relacionados ao clima já haviam sido apresentados à Justiça japonesa, incluindo ações contra usinas termelétricas a carvão. No entanto, segundo a professora Masako Ichihara, da Universidade de Kyoto, esta é a primeira iniciativa judicial no país que busca indenização direta do Estado por danos associados às mudanças climáticas.
Governo cita metas climáticas, mas evita comentar ação
O porta-voz do governo japonês, Minoru Kihara, evitou comentar o processo específico, mas ressaltou que o país adotou metas consideradas “ambiciosas” para reduzir as emissões de gases do efeito estufa, alinhadas ao Acordo de Paris.
Atualmente, o Japão se comprometeu a reduzir as emissões em 60% até 2035 e em 73% até 2040, em comparação com os níveis de 2013. Especialistas, porém, afirmam que a velocidade das ações ainda não acompanha a gravidade dos impactos climáticos já sentidos pela população, o que tem impulsionado o avanço de disputas judiciais climáticas no país.
