Entrou em vigor uma nova regra da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que tem como objetivo tornar mais claro para o consumidor quem está realizando uma ligação e qual é o real motivo do contato. A mudança faz parte de um pacote de ações para combater chamadas abusivas e fraudes envolvendo telemarketing.
Empresas que realizam mais de 15 mil ligações mensais já são obrigadas a adotar um sistema de autenticação das chamadas, conforme decisão do Conselho Diretor da agência, tomada no início deste mês. Com a medida, toda ligação deve ser confirmada pela operadora antes de chegar ao usuário, garantindo que o número exibido seja, de fato, vinculado à empresa responsável. Caso a validação não seja confirmada, o telefone do consumidor não irá tocar.
Como funciona o novo sistema de autenticação
Na prática, o recurso atua como um filtro de segurança: apenas chamadas devidamente identificadas e validadas serão completadas. A determinação também estabeleceu que as empresas notificadas terão até 30 dias para contratar o serviço junto às operadoras e adequar seus sistemas.
A expectativa da Anatel é reduzir não apenas situações de incômodo, como telemarketing excessivo, mas também ligações fraudulentas e golpes, cada vez mais frequentes no país.
Escala e impacto da mudança
Atualmente, cerca de 350 empresas de telemarketing se enquadram na obrigatoriedade, representando aproximadamente 50% do volume total de chamadas realizadas mensalmente nas redes brasileiras — o equivalente a quase 10 bilhões de ligações por mês, segundo dados da agência.
A previsão é de que todo o processo de implantação seja concluído até dezembro. Com isso, os consumidores devem começar a perceber os resultados da nova política a partir de janeiro de 2026. ver Cofen lança campanha “Marcas da Enfermagem” e reforça a importância da valorização
Reflexos e combate às práticas abusivas
As medidas ampliam ações já adotadas pela Anatel desde agosto, quando houve avanço no combate a chamadas indesejadas e na obrigatoriedade de autenticação para grandes emissores. Diferente do antigo código 0303, que atingia apenas parte dos números utilizados, o novo sistema deve cobrir metade das chamadas originadas no Brasil, com maior controle contra adulteração e mascaramento de números.
Para a agência reguladora, o reforço na segurança permitirá reduzir significativamente o incômodo causado aos usuários, reforçando a transparência e a responsabilidade das empresas que utilizam telemarketing em larga escala.
