Reconhecimento concedido pela Atricon reforça avanços do estado em transparência, controle social e governança pública.
O Portal da Transparência do Maranhão foi novamente reconhecido como um dos mais eficientes do país. No início de dezembro, a plataforma recebeu, pela segunda vez consecutiva, o Selo Diamante, concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que avalia a qualidade e o nível de transparência dos portais públicos estaduais.
No ranking nacional, o Maranhão alcançou a quinta maior pontuação do Brasil e a segunda colocação do Nordeste, com índice de 97,62%. O primeiro lugar na região ficou com o estado do Ceará.
Transparência como instrumento democrático
Criado a partir de legislações que fortaleceram a divulgação ativa de informações e a prestação de contas no setor público, o Portal da Transparência tornou-se uma ferramenta essencial para o fortalecimento da democracia e do controle social no Brasil.
No Maranhão, o portal é administrado pela Secretaria de Transparência e Controle (STC), responsável por disponibilizar dados sobre ações e decisões do governo estadual, incentivar a participação da sociedade civil e promover a melhoria contínua da governança pública.
Por meio da plataforma, cidadãos podem acompanhar a aplicação dos recursos públicos e avaliar a efetividade das políticas implementadas pelo Estado.
Avanço também na auditoria interna
Além do reconhecimento nacional na transparência, o Maranhão obteve uma segunda conquista relevante. No dia seguinte à premiação da Atricon, a STC recebeu a certificação Nível 2 do Modelo de Capacidade de Auditoria Interna (IA-CM), um padrão internacional adotado por um número restrito de unidades da Federação.
Segundo o secretário de Transparência e Controle, Raul Cancian Mochel, o reconhecimento vai além da simples divulgação de dados.
“O objetivo é garantir que o cidadão tenha acesso claro e facilitado às informações sobre o uso dos recursos públicos. A certificação IA-CM representa uma mudança de cultura e demonstra maturidade institucional”, afirmou.
Compromisso com boas práticas e prevenção
De acordo com a Secretaria, a certificação também reconhece a consolidação de um modelo de auditoria colaborativa e preventiva, voltado à entrega de resultados. A adoção de boas práticas de transparência e o fortalecimento dos processos de auditoria contribuem para coibir irregularidades, prevenir o mau uso de recursos públicos e reforçar o compromisso do governo estadual com a integridade e a responsabilidade fiscal.
O desempenho do Maranhão em transparência pública tem sido um dos grandes destaques da gestão pública brasileira nos últimos anos. O estado não apenas subiu em rankings, mas consolidou um modelo de controle institucional que hoje serve de referência para outras unidades da federação.
O Maranhão deixou de ser um estado com deficiências em dados para se tornar um “exportador” de boas práticas em transparência, provando que o investimento em controle interno gera eficiência fiscal e confiança da população.
