A Justiça da Paraíba condenou o influenciador digital Hytalo Santos e o marido dele, Israel Natan Vicente, por produção de conteúdo pornográfico envolvendo adolescentes. A decisão foi proferida pelo juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, da comarca de Bayeux, na Grande João Pessoa.
Hytalo Santos foi condenado a 11 anos e 4 meses de prisão. Israel Vicente, conhecido como Euro, recebeu pena de 8 anos e 10 meses. A sentença também determinou o pagamento de R$ 500 mil por danos morais, além de 360 dias-multa para cada réu.
O casal está preso desde agosto do ano passado.
Sentença aponta exploração da vulnerabilidade dos adolescentes
De acordo com a decisão judicial, os adolescentes eram inseridos em um ambiente artificial e controlado, comparado a um “reality show”, no qual eram expostos a situações consideradas de risco extremo.
A sentença descreve que havia permissividade no local, incluindo fornecimento de bebidas alcoólicas e negligência em relação à alimentação e à escolaridade dos menores.
O magistrado destacou que os crimes foram praticados mediante exploração da vulnerabilidade das vítimas, que não tinham condições de compreender ou resistir às práticas ilícitas.
Prisão preventiva é mantida e habeas corpus segue em análise
Na decisão, o juiz manteve a prisão preventiva dos condenados, afirmando que permanecem inalterados os fundamentos que justificaram a medida cautelar.
O Tribunal de Justiça da Paraíba analisa um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa. O julgamento deve ser retomado nos próximos dias.
Além do processo criminal, Hytalo Santos e Israel Vicente também respondem na Justiça do Trabalho por acusações de tráfico de pessoas para exploração sexual e trabalho em condições análogas à escravidão.
Defesa afirma que vai recorrer da condenação
Em nota, os advogados informaram que irão recorrer da decisão. A defesa sustenta que, durante a instrução processual, apresentou argumentos que afastariam a tese da acusação.
Os representantes do casal afirmaram confiar nas instâncias superiores e no devido processo legal para reavaliação da sentença.
