Uma pesquisa da organização Unchained At Last revelou a alarmante realidade do casamento infantil nos Estados Unidos, identificando 314.154 menores casados entre 2000 e 2021. Este levantamento, publicado em setembro de 2025, expõe que o casamento de crianças, incluindo casos de apenas 10 anos de idade, ainda é legal em 34 dos 50 estados americanos, refletindo uma questão significativa de direitos humanos e proteção infantil.
O estudo indica que, entre os menores identificados, cerca de 86% eram meninas, e 96% tinham entre 16 e 17 anos. Além disso, os casamentos frequentemente envolviam uma diferença de idade média de 4,02 anos entre os cônjuges, com maioria dos casos envolvendo adultos. A Unchained At Last ressalta que os dados sobre crianças de 10 anos não se baseiam em estimativas e estão documentados nos registros.
Iniciativas legislativas para combater o casamento infantil
No Texas, uma proposta legislativa busca enfrentar essa problemática ao impedir que menores de 18 anos se casem, mesmo se forem emancipados judicialmente. Apresentado pela deputada Denise Wooten em 16 de novembro de 2026, o projeto de lei HB 1186 visa modificar a legislação vigente, que atualmente permite que adolescentes emancipados obtenham licenças de casamento.
Se aprovada, a nova lei também permitirá que indivíduos que tiveram casamentos inválidos durante a infância solicitem divisão de bens e pensão alimentícia. Embora o projeto ainda não tenha sido aprovado, ele representa um esforço significativo para fechar uma brecha legal que tem sido objeto de debate nas legislaturas do estado.
Em um cenário mais amplo, o casamento infantil permanece uma questão complexa nos Estados Unidos. Um levantamento de setembro de 2026 mostrou que, em diversos estados, as leis são insuficientes para proibir completamente esses casamentos, o que levanta preocupações sobre a possibilidade de que crianças sejam legalmente casadas, mesmo sem a idade adequada para consentir em relações sexuais.
Contexto de direitos infantis e saúde pública
Organizações que defendem os direitos das crianças apontam que o casamento infantil pode ter consequências duradouras, dificultando o acesso à educação e tornando jovens vulneráveis a situações de violência doméstica. O cenário é particularmente alarmante, pois muitos dos casamentos identificados envolviam idades e circunstâncias que podem ser vistas como crimes sexuais, com cerca de 90% desses casos sendo protegidos por exceções nas legislações estaduais.
Além disso, há um movimento crescente no Congresso dos EUA, onde a iniciativa federal Child Marriage Prevention Act foi proposta para padronizar a idade mínima de 18 anos para o casamento em todo o país. Essa proposta, juntamente com esforços em estados como o Texas, revela uma tentativa de avançar na proteção das crianças contra práticas que as expõem a riscos significativos, mostrando que, apesar das dificuldades, há um reconhecimento crescente da necessidade de reformas mais rigorosas.



