A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5374/19, que declara o jiu-jitsu brasileiro como manifestação cultural. A proposta, que originalmente visava transformar o esporte em patrimônio esportivo e cultural imaterial do Brasil, foi modificada na Comissão de Cultura, uma vez que a inclusão de um bem como patrimônio cultural imaterial é de competência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
No total, a CCJ aprovou sete projetos, que agora seguirão diretamente para o Senado, salvo em caso de recurso para análise pelo Plenário da Câmara. Entre os projetos está o PL 3017/25, do deputado Coronel Assis (PL-MT), que institui o Dia Nacional do Jiu-Jitsu Paradesportivo, a ser celebrado anualmente em 25 de junho.
Outros Projetos Aprovados
Além do projeto sobre o jiu-jitsu, outros quatro projetos de lei foram aprovados, destacando-se iniciativas que valorizam aspectos culturais e de conscientização. O PL 5400/25, do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), institui 13 de dezembro como o Dia da Amizade entre Brasil e Espanha, promovendo a relação cultural entre os dois países.
Outro projeto é o PL 4632/24, proposto pelo deputado Lincoln Portela (PL-MG), que institui o Dia Nacional de Doar. Esta data será comemorada na primeira terça-feira após o Dia Nacional de Ação de Graças, em novembro, com o intuito de estimular atos de generosidade e doação.
O PL 6019/23, da deputada Rosana Valle (PL-SP), estabelece o dia 6 de março como o Dia Nacional de Conscientização do Linfedema, uma condição de saúde crônica que causa inchaço. Com essa data, busca-se aumentar a visibilidade e a informação sobre a doença.
Reconhecimento Cultural e Patrimonial
Outra proposta aprovada foi o PL 3688/25, do deputado Bibo Nunes (PL-RS), que confere a Veranópolis, no Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Longevidade. Este reconhecimento tem como objetivo valorizar iniciativas de qualidade de vida e saúde na região.
Por fim, o PL 944/19, do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), busca declarar a Escola Bíblica Dominical como Patrimônio Imaterial do Brasil, contribuindo para a valorização de práticas culturais tradicionais no país. As iniciativas aprovadas refletem um crescente esforço para reconhecer e celebrar a diversidade cultural brasileira.



