A novela envolvendo a construção do complexo viário na Zona Sul de São Paulo ganhou um novo capítulo judicial. A Justiça de São Paulo determinou que a Prefeitura da capital apresente, em até 30 dias, explicações detalhadas sobre o canteiro de obras do antigo projeto do túnel Sena Madureira, localizado na Vila Mariana.
Além de descrever as intervenções atuais na área, o município precisará confirmar se o licenciamento ambiental do projeto original ainda possui validade jurídica. Em nota oficial, a Prefeitura confirmou que já foi intimada e pretende responder dentro do prazo estipulado.
Intervenções de segurança e licitação em curso
Atualmente, a gestão municipal alega que as únicas atividades permitidas e realizadas no local são obras de contenção de talude (encostas) entre as ruas Afonso Celso, Sousa Ramos e Coronel Luís Alves. Tais medidas foram autorizadas judicialmente sob a justificativa de garantir a segurança dos moradores e pedestres.
Enquanto a Justiça cobra explicações, uma nova licitação para retomar o empreendimento está em andamento. Vale lembrar que o contrato anterior foi rescindido pelo prefeito Ricardo Nunes após uma série de polêmicas e recomendações do Ministério Público.
Histórico de polêmicas: Meio Ambiente e Ministério Público
O projeto do Túnel Sena Madureira é alvo de forte resistência de moradores e ativistas por diversos motivos:
- Impacto Ambiental: A obra prevê o corte de 172 árvores, sendo 78 espécies nativas. O Ministério Público de São Paulo (MPSP) destaca que a Vila Mariana possui apenas 22,69% de cobertura vegetal, tornando qualquer desmatamento crítico para o microclima local.
- Investigação Judicial: Atualmente, o projeto é objeto de três inquéritos no MPSP, que aponta riscos às comunidades vizinhas e possíveis irregularidades no processo de retomada.
- Herança da Lava Jato: O contrato original data de 2011, mas foi paralisado em 2013 em meio a investigações de corrupção envolvendo a antiga Queiroz Galvão (hoje Álya Construtora).
O que está em jogo? Além do impacto ambiental, o projeto prevê a remoção de dezenas de famílias que residem na comunidade da Rua Souza Ramos, o que tem gerado protestos frequentes na região.
Com a decisão judicial, a Prefeitura de São Paulo terá que provar que o projeto respeita as normas ambientais vigentes e justificar a necessidade da obra frente aos danos apontados pelos órgãos de fiscalização.
