O senador Humberto Costa (PT-PE) solicitou, em pronunciamento nesta quarta-feira (18), celeridade ao Tribunal de Contas da União (TCU) para que sejam retomadas as obras da Ferrovia Transnordestina, especificamente no trecho entre Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, e o Porto de Suape, no litoral sul da Região Metropolitana do Recife. Segundo Costa, o processo que permite a aplicação de recursos federais na obra foi retirado de pauta em seis ocasiões desde 16 de setembro, comprometendo o andamento do projeto e prejudicando o estado.
Implicações da Paralisação da Ferrovia
O senador destacou que, em dezembro de 2022, o ramal pernambucano foi excluído das obrigações da concessionária, resultando na interrupção de 179 quilômetros já construídos de um total de 544 quilômetros planejados. Ele ressaltou que a administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva reincluiu o ramal Salgueiro-Suape no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), além de transferir a responsabilidade pela continuidade das obras à Infra S.A. e finalizar a licitação de um trecho entre Custódia e Arcoverde.
No entanto, o TCU impôs que o Ministério dos Transportes e a Infra S.A. não assumissem novos compromissos financeiros antes de demonstrar a viabilidade socioeconômica do projeto, ou seja, a necessidade de comprovar um equilíbrio entre a eficiência financeira e o impacto social positivo da obra.
Defesa e Benefícios Sociais
Em defesa da retomada da construção, Humberto Costa mencionou um estudo de custo-benefício que revela um valor social presente líquido positivo de R$ 4,76 bilhões, além de uma taxa de retorno econômico de 15,53%. O senador argumentou que a ferrovia tem a potencialidade de transportar entre 18 milhões e 24 milhões de toneladas anuais, beneficiando mais de 400 municípios e oferecendo uma redução nos custos de frete de 30%.
“Pernambuco não pede favor, nem atalho, nem dispensa de fiscalização. Pernambuco pede uma decisão, uma decisão razoável, bem fundamentada e, acima de tudo, urgente,” enfatizou o parlamentar. O pedido é que o processo seja levado de volta à pauta na próxima sessão do tribunal e que eventuais ressalvas sejam estabelecidas como condicionantes para o progresso do empreendimento.
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