Comissão aprova centros de acolhimento temporário para idosos em todo o país

Comissão aprova centros de acolhimento temporário para idosos em todo o país

Audiência Pública - PFC 2026: transparência e eficiência de emendas parlamentares. Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT - RS)
Deputado Alexandre Lindenmeyer, relator da proposta – Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei 1762/26, de autoria do deputado David Soares (Pode-SP). A proposta visa a criação de centros de acolhimento de curta permanência para idosos em momentos em que seus responsáveis não podem estar presentes. A medida busca proporcionar suporte e convívio social para essa população vulnerável.

O projeto altera a Política Nacional do Idoso (Lei 8.842/94), inserindo entre as responsabilidades do poder público o incentivo e a criação desses centros. Além disso, modifica o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/03), estabelecendo que os municípios, com apoio dos estados e da União, devem implementar esses serviços de acolhimento. Entre as finalidades estão a proteção da integridade física e mental dos idosos e a garantia de um ambiente social saudável durante os períodos de ausência dos responsáveis.

Objetivos e Impactos da Proposta

De acordo com o autor do projeto, o isolamento social acentua problemas como o declínio cognitivo e a depressão entre os idosos. David Soares argumenta que os centros de acolhimento podem oferecer suporte profissional, proporcionar interação social e atividades que incentivam a saúde mental e física, ajudando a preservar a autonomia dos idosos e aliviando a carga das famílias.

O relator da proposta, deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), complementou que a medida trata de questões urgentes e delicadas, como a necessidade de suporte às famílias que cuidam de pessoas da terceira idade e a proteção integral dos idosos. Ele destacou que garantir um espaço de convivência saudável é fundamental para a dignidade da pessoa idosa.

Próximos Passos na Tramitação

O Projeto de Lei 1762/26 seguirá agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em um processo de caráter conclusivo. Para que a proposta se torne lei, ela deverá ser aprovada tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado. Essa tramitação é crucial para definir como e quando os centros de acolhimento poderão ser efetivamente implementados em todo o país.

Este projeto pode representar um avanço significativo na proteção e bem-estar da população idosa no Brasil, ao buscar oferecer alternativas que promovam a saúde e a convivência social em ambientes seguros e acolhedores.

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