Muita gente olha para Alexandre de Moraes e sente que ele “manda demais”. Outros enxergam nele alguém que “segura a barra” quando as instituições são pressionadas. Mas, antes de virar torcida, vale entender o que está por trás da pergunta: por que um ministro do STF parece ter tanto poder?
O primeiro ponto é simples: não é “o poder do Alexandre de Moraes”. É o poder do cargo. O STF é o topo do Judiciário brasileiro e tem a função de interpretar a Constituição. Isso significa que, quando um tema vira disputa entre poderes, quando uma lei é questionada ou quando direitos fundamentais entram em choque, é o STF que dá a palavra final. E, quando a palavra final vem, ela tende a valer para todo mundo.
O segundo ponto é que o STF, além de ser Corte Constitucional, também tem competência criminal em situações específicas. Autoridades com foro, crimes ligados a instituições, investigações que sobem de instâncias… tudo isso pode cair no tribunal. E aí entra um detalhe que muda o jogo: o relator do caso. Quem é relator conduz o processo, decide urgências, autoriza diligências, define prazos, pauta medidas cautelares e, em muitos momentos, toma decisões monocráticas. Na prática, se um ministro vira relator de um caso grande, ele passa a ter uma caneta com impacto real e imediato.
O terceiro ponto é o contexto.
Em períodos de crise institucional, ataques a instituições, ameaças a eleições ou tensão social, a sociedade cobra respostas rápidas. E o sistema jurídico brasileiro permite respostas rápidas via decisões liminares. A liminar nasce para evitar dano imediato. Só que, quando o país vive uma sequência de emergências, a exceção vira rotina, e a figura do ministro-relator fica ainda mais exposta. A sensação pública é: “uma pessoa decide tudo”. Mas o que acontece, muitas vezes, é: “um relator decide agora, e o colegiado confirma depois”. Nem sempre confirma, é verdade. Mas a urgência faz a primeira decisão parecer definitiva.
O quarto ponto é como o Brasil desenhou seus freios e contrapesos. O Legislativo cria leis, o Executivo executa, e o Judiciário controla constitucionalidade e garante direitos. Quando o Congresso se omite ou demora, quando o Executivo entra em rota de colisão com instituições, o STF é acionado. Aí vem uma consequência inevitável: quanto mais os outros poderes empurram conflitos para o Supremo, mais “poder” o Supremo parece ter. Em parte, porque ele passa a ocupar o espaço que deveria estar sendo preenchido por política pública, negociação e voto.
O quinto ponto é a comunicação. Alexandre de Moraes aparece muito porque os casos sob sua relatoria viraram símbolos: segurança institucional, redes sociais, eleições, ataques, desinformação. E símbolos geram holofote. Holofote produz a sensação de centralidade. Centralidade, aos olhos do público, vira “poder absoluto”. Só que o STF não é uma monarquia: são 11 ministros. O que acontece é que alguns viram o rosto mais visível de determinados momentos, e isso cola.
Agora vem a parte mais reflexiva: por que essa pergunta incomoda tanto?
Porque o Brasil tem uma memória forte de abusos de poder. Então, quando um ministro decide, muita gente não discute apenas a técnica jurídica. Discute medo, confiança e limites. De um lado, existe a cobrança por ordem e proteção institucional. Do outro, existe o receio de que “o remédio” vire regra e reduza garantias. A pergunta, no fundo, é um pedido de transparência: quais são os limites? Quem controla? Até onde vai?
E a resposta mais honesta talvez seja esta: ele parece ter tanto poder porque o desenho institucional permite, porque o país viveu crises que aceleraram decisões e porque os conflitos políticos migraram para o Judiciário. Não é só sobre uma pessoa. É sobre um sistema inteiro que, quando tensionado, entrega muito peso a quem segura a caneta.
No fim, a discussão saudável não é “amar” ou “odiar” o ministro. É exigir critérios claros, decisões bem fundamentadas, respeito ao devido processo, controle colegiado efetivo e participação institucional dos outros poderes. Quanto mais o país resolve tudo no STF, mais o STF vira protagonista. E quanto mais o STF vira protagonista, mais cada ministro parece gigante.
E você: na sua visão, o problema é o ministro, o sistema, ou a crise que empurrou tudo para o Supremo?
