O estado do Paraná intensificou, nas últimas semanas, as iniciativas de proteção e apoio a vítimas de assédio e discriminação nas universidades estaduais. A medida, que visa fortalecer a segurança e o bem-estar da comunidade acadêmica, inclui a ampliação dos canais de denúncia e a criação de ouvidorias especializadas.
O foco principal é garantir que estudantes, professores e funcionários tenham um ambiente seguro e acolhedor, onde possam relatar incidentes de forma confidencial e receber o suporte necessário. As ações envolvem a Controladoria-Geral do Estado (CGE) e as instituições de ensino superior.
As universidades estaduais estão implementando diversas estratégias para combater o assédio e a discriminação, incluindo a criação de canais de denúncia específicos, a realização de campanhas de conscientização e a capacitação de servidores para lidar com essas questões. O objetivo é criar uma cultura de tolerância zero em relação a qualquer forma de violência ou discriminação.
Ouvidorias Especializadas: Um Novo Nível de Proteção
Uma das principais novidades é a criação de ouvidorias de gênero em diversas universidades. Esses órgãos especializados são responsáveis por receber e apurar denúncias de assédio sexual, discriminação de gênero e outras formas de violência relacionadas à identidade de gênero. A iniciativa busca oferecer um espaço seguro e confidencial para que as vítimas possam relatar suas experiências sem medo de retaliação.
Além das ouvidorias de gênero, as universidades também estão reforçando seus canais de denúncia existentes e implementando medidas para garantir a proteção dos denunciantes. A Ouvidoria-Geral do Estado desempenha um papel fundamental nesse processo, oferecendo um canal de comunicação direto entre os cidadãos e a administração pública. As denúncias podem ser feitas de forma anônima ou sigilosa, garantindo a privacidade e a segurança das vítimas.
A Universidade Estadual de Londrina (UEL), por exemplo, recentemente agilizou o tratamento de denúncias envolvendo violência sexual e racial. Já a Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) criou a Ouvidoria de Gênero para dar suporte a vítimas de violência ligada ao gênero.
Outras instituições, como a Universidade Estadual de Maringá (UEM), lançaram campanhas de conscientização, enquanto a Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) oferece orientações institucionais para prevenir o assédio.
Canais de Denúncia e Recursos Disponíveis
As vítimas de assédio e discriminação no Paraná têm à disposição diversos canais de denúncia e recursos de apoio. As denúncias podem ser feitas online, por telefone ou pessoalmente. É fundamental que as vítimas saibam que não estão sozinhas e que existem recursos disponíveis para ajudá-las.
Para denunciar, o cidadão pode acessar o site da Ouvidoria-Geral do Estado, ligar para o número 0800 041 1113, ou comparecer pessoalmente ao endereço Rua Mateus Leme, nº 2018, Centro Cívico, Curitiba/PR. Além disso, estão disponíveis os canais nacionais como a Polícia Militar (190) e a Central de Atendimento à Mulher (180). A CGE garante o sigilo e a proteção do denunciante durante todo o processo.
