Curitiba implementa novas regulamentações para a circulação de animais de estimação em espaços públicos. As medidas, que visam equilibrar o bem-estar animal, a segurança e a saúde pública, entrarão em vigor nas próximas semanas, após um período de divulgação e adaptação para a população.
A principal mudança reside na obrigatoriedade do uso de coleira e guia, adequadas ao porte do animal, em praticamente todos os espaços públicos. Exceções serão feitas apenas em áreas especificamente designadas e cercadas para a livre interação entre os animais, sob supervisão dos seus tutores.
Especialistas em zoonoses e comportamento animal avaliam a medida como um avanço, destacando a importância da responsabilidade dos tutores na prevenção de acidentes e na garantia de um convívio harmonioso entre pessoas e animais nas áreas urbanas.
Implicações para a Saúde Pública e Bem-Estar Animal
A nova legislação busca mitigar riscos como mordeduras, fugas e a transmissão de doenças zoonóticas. A obrigatoriedade da coleira e guia facilita o controle do animal, permitindo que o tutor reaja rapidamente em situações de potencial perigo, como o encontro com outros animais ou pedestres.
Além da segurança, a medida também visa promover o bem-estar animal, incentivando passeios mais controlados e seguros, que proporcionam ao animal a oportunidade de se exercitar e socializar, sem expô-lo a riscos desnecessários. A Prefeitura de Curitiba planeja investir na criação e manutenção de mais áreas de lazer para animais de estimação.
As novas regras também incluem disposições sobre a identificação dos animais, incentivando o uso de microchips e placas de identificação. Essa medida visa facilitar a localização dos animais perdidos e responsabilizar os tutores em casos de abandono ou maus-tratos.
Fiscalização e Penalidades
A fiscalização do cumprimento das novas normas será realizada por agentes da Guarda Municipal e fiscais da Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Inicialmente, a abordagem será educativa, visando informar e conscientizar a população sobre as novas regras e seus benefícios. Em caso de descumprimento, poderão ser aplicadas multas e outras sanções administrativas.
A Prefeitura de Curitiba também está organizando campanhas de conscientização e educação sobre posse responsável de animais de estimação, abordando temas como vacinação, vermifugação, castração e a importância do adestramento para garantir um bom comportamento em espaços públicos. O objetivo é promover uma cultura de respeito e cuidado com os animais, incentivando a adoção responsável e combatendo o abandono.
