Novas regras dos EUA sobre chips podem adiar compras de tecnologia no Brasil

Novas regras dos EUA sobre chips podem adiar compras de tecnologia no Brasil

A partir desta quinta-feira (19), uma nova norma dos Estados Unidos impõe a necessidade de licença para a exportação de chips avançados destinados à inteligência artificial. Essa medida altera o procedimento de importação de processadores e servidores, criando uma camada adicional de burocracia, mas com diferentes impactos para as empresas envolvidas.

As operações direcionadas a grupos com sede nos Estados Unidos ou cuja controladora final esteja no país estão isentas da nova exigência, desde que cumpram determinadas obrigações de prestação de informações ao governo americano.

Impactos da nova regulamentação sobre empresas brasileiras

Anunciada na segunda-feira (16) pelo governo de Donald Trump, a norma foi vinculada à publicação no Federal Register, o diário oficial dos Estados Unidos. Entre os cinco países citados na regra, o Brasil figura ao lado de Singapura, Malásia, Tailândia e Indonésia, sujeitando suas compras de chips a uma análise prévia do governo americano.

A principal justificativa para essa regulamentação é a redução do risco de desvio desses componentes para países com restrições tecnológicas, especialmente a China. Dados do Bureau of Industry and Security (BIS) revelam que, em 2025, o órgão levou uma média de 62 dias para processar cerca de 30,5 mil pedidos de licença, embora esses prazos possam variar conforme o contexto.

Uma pesquisa realizada pelo Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais, de Washington, revelou que mais da metade das empresas americanas entrevistadas esperava um tempo de análise para licenças superior a 180 dias. Contudo, esses números não refletem diretamente a realidade das importações brasileiras, pois a amostra é pequena e não considera as particularidades do Brasil.

Consequências práticas da medida para o setor tecnológico

Segundo Fernanda Sayeg, sócia do escritório BFSA Trade Law, a nova norma pode impactar o mercado, já que o tempo necessário para a obtenção da licença poderá influenciar o prazo de entrega de equipamentos. “Se você tem hoje sete dias para trazer essa mercadoria via aérea, teria que somar esse período ao tempo de análise da licença”, afirmou.

O impacto da norma poderá ser mais significativo para empresas brasileiras independentes e grupos sediados fora dos Estados Unidos. A Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes) expressou preocupação com a criação de uma assimetria competitiva dentro do mercado brasileiro, onde empresas nacionais podem enfrentar dificuldades adicionais ao buscar infraestrutura avançada que agora requer licenciamento específico.

Enquanto a regulamentação traz desafios, ela também ocorre em um momento de crescimento do setor de data centers no Brasil, impulsionado pela demanda por serviços de inteligência artificial. O país busca atrair novos investimentos nessa área, visando equilibrar os efeitos das novas exigências regulatórias.

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