Hospitais filantrópicos e públicos do Paraná que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) receberam um importante alívio financeiro no início deste ano. O Governo do Estado implementou uma medida que isenta estas instituições do pagamento do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o consumo de energia elétrica. A medida, já em vigor, representa uma redução significativa nos custos operacionais e um potencial para melhorias no atendimento à população.
A isenção do ICMS, que corresponde a 19% da conta de luz, permitirá que os hospitais destinem esses recursos economizados para aprimorar a infraestrutura, adquirir novos equipamentos e fortalecer a assistência aos pacientes. A iniciativa é vista como um passo crucial para a sustentabilidade financeira dessas instituições, que desempenham um papel fundamental no sistema de saúde.
A medida foi autorizada a partir de uma solicitação da Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes do Estado do Paraná (Femipa), demonstrando a importância da articulação entre o setor e o governo para a implementação de políticas públicas eficazes. A expectativa é que a isenção gere uma economia de aproximadamente 3 milhões de reais já no primeiro mês de vigência.
Impacto e Perspectivas da Isenção
A desoneração do ICMS sobre a energia elétrica representa um marco para a saúde pública no Paraná. A medida não apenas alivia o orçamento dos hospitais, mas também possibilita o reinvestimento em áreas críticas, como a aquisição de tecnologias inovadoras e a capacitação de profissionais de saúde. A longo prazo, espera-se que a iniciativa contribua para a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população.
A superintendente da Irmandade da Santa Casa de Londrina, Ana Paula Cantelmo Luz, enfatizou que a isenção é fundamental para a sustentabilidade de um hospital filantrópico, permitindo que mais recursos sejam direcionados à assistência, à segurança do paciente e à manutenção dos serviços essenciais. A medida também fortalece a missão social da instituição e amplia o acesso da população a um cuidado de saúde de qualidade.
É importante ressaltar que o benefício é válido até o final de abril de 2026, podendo ser prorrogado pelo Governo do Paraná. Para usufruir da isenção, os hospitais que se enquadram nos critérios do decreto devem solicitar o imposto zero junto às empresas fornecedoras de energia, apresentando a documentação comprobatória necessária, como o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) para os hospitais privados.
Femipa Energia: Investimento em Energia Solar para Hospitais
Além da isenção do ICMS, os hospitais filantrópicos do Paraná também estão se beneficiando do Programa Femipa Energia, uma iniciativa que visa a instalação de sistemas de geração solar fotovoltaica em diversas instituições. Em parceria com a Itaipu Binacional, o programa já entregou diversos kits para produção de energia solar, contribuindo para a redução dos custos operacionais e a sustentabilidade ambiental dos hospitais.
O investimento total no projeto é de aproximadamente 81 milhões de reais, com a implantação de sistemas de geração solar fotovoltaica em 29 hospitais filantrópicos e a construção de quatro usinas solares. A potência instalada será de 18 megawatts (MW), o suficiente para abastecer uma cidade de 60 mil habitantes, gerando uma economia anual estimada em 12 milhões de reais para as instituições. A iniciativa demonstra o compromisso do setor com a inovação e a busca por soluções sustentáveis para o sistema de saúde.
