Um estudo recente da Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (Amep) revela um paradoxo no crescimento da Região Metropolitana de Curitiba (RMC): apesar de abrigar 3,5 milhões de habitantes, menos da metade (40%) dos seus perímetros urbanos estão efetivamente ocupados. Essa constatação, parte do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), sinaliza um vasto potencial de adensamento e otimização do uso do solo, com implicações significativas para o desenvolvimento sustentável e a política habitacional.
A pesquisa da Amep lança luz sobre a existência de extensos vazios urbanos – áreas dentro dos limites definidos como urbanos, com infraestrutura instalada ou com potencial para tal, mas que permanecem desocupadas ou subutilizadas. Essa realidade se manifesta de forma heterogênea entre os municípios da RMC, com Adrianópolis apresentando um índice de desocupação de 91%, enquanto Curitiba, a capital, registra o menor índice, com 29%.
Essa disparidade evidencia a necessidade de estratégias diferenciadas para cada município, levando em consideração suas características específicas e o estágio de seu desenvolvimento urbano.
O levantamento da Amep demonstra que grande parte da RMC possui áreas ociosas com infraestrutura que poderiam ser melhor aproveitadas, sem a necessidade de expandir os perímetros urbanos.
Desafios e Oportunidades da Ocupação Urbana Inteligente
A existência de vazios urbanos apresenta tanto desafios quanto oportunidades para a gestão municipal. Por um lado, a manutenção de infraestrutura em áreas subutilizadas onera os cofres públicos e compromete a eficiência dos serviços urbanos, como coleta de lixo e transporte público. Além disso, a dispersão urbana resultante da baixa ocupação do solo contribui para o aumento do tempo de deslocamento da população, com impactos negativos na qualidade de vida e no meio ambiente.
Por outro lado, a identificação e o aproveitamento estratégico desses vazios urbanos representam uma oportunidade para promover o adensamento urbano, reduzir o déficit habitacional e otimizar o uso dos recursos públicos. Instrumentos de política urbana, como o IPTU Progressivo, incentivos fiscais e a desapropriação, podem ser utilizados para estimular a ocupação dessas áreas e direcionar o crescimento urbano de forma mais sustentável e equitativa.
A Amep destaca que a simples expansão dos perímetros urbanos não é a solução para os problemas de habitação e desenvolvimento urbano na RMC. Pelo contrário, essa estratégia pode agravar os desafios existentes, ao aumentar os custos de infraestrutura e serviços públicos e afastar a população dos centros urbanos.
A RMC possui um potencial enorme para reduzir o déficit habitacional sem necessitar ampliar as áreas urbanas, apenas otimizando o uso do solo já existente.
Recomendações para um Futuro Urbano Sustentável na RMC
Diante do cenário apresentado pelo estudo da Amep, torna-se imperativo que os municípios da RMC adotem uma abordagem mais estratégica e integrada ao planejamento urbano. É fundamental priorizar a ocupação dos vazios urbanos, utilizando instrumentos de política urbana para incentivar o adensamento e o uso misto do solo. Além disso, é necessário investir em infraestrutura e serviços públicos nas áreas já urbanizadas, garantindo o acesso da população a moradia digna, transporte eficiente e equipamentos urbanos de qualidade.
A colaboração entre os municípios da RMC e a Amep é essencial para o sucesso dessas iniciativas. O PDUI oferece um arcabouço de planejamento regional que pode orientar as decisões dos municípios e promover o desenvolvimento urbano de forma coordenada e sustentável. Ao adotar uma visão de longo prazo e priorizar a eficiência e a equidade, a RMC pode se tornar um modelo de desenvolvimento urbano sustentável para outras regiões metropolitanas do Brasil.
