Um alerta soou recentemente no cenário da saúde pública brasileira: o consumo de cigarro entre jovens, que vinha em declínio constante desde a década de 80, apresentou uma preocupante estagnação, e em alguns casos, um aumento. Este fenômeno reacendeu o debate sobre a eficácia das políticas públicas de controle do tabagismo, especialmente no que tange à tributação e acessibilidade do produto.
Enquanto o preço mínimo do maço de cigarros no Brasil é de R$ 7,50, especialistas e legisladores defendem a necessidade de um reajuste significativo, argumentando que o valor atual não reflete os custos sociais e de saúde associados ao tabagismo. A discussão ganha força com a proximidade da implementação do Imposto Seletivo (IS) da reforma tributária, previsto para 2027, que poderá ser uma ferramenta crucial para desincentivar o consumo de produtos nocivos à saúde.
A retomada do consumo entre jovens, faixa etária mais suscetível à iniciação no tabagismo, impõe desafios urgentes para as autoridades de saúde. A questão central é: como reverter essa tendência e proteger as futuras gerações dos malefícios do tabaco?
Imposto Seletivo como Ferramenta de Saúde Pública
O Imposto Seletivo (IS), previsto na reforma tributária, surge como um instrumento potencialmente poderoso para influenciar o consumo de cigarros. Ao onerar produtos considerados prejudiciais à saúde, o IS busca desestimular a demanda e, consequentemente, reduzir os impactos negativos associados ao tabagismo, como doenças cardiovasculares, câncer e outras patologias graves. A definição das alíquotas do IS para cigarros será crucial para determinar sua efetividade. Alíquotas mais elevadas tendem a gerar um impacto maior no preço final do produto, tornando-o menos acessível, especialmente para os jovens e as camadas mais vulneráveis da população.
No entanto, a implementação do IS requer uma análise cuidadosa para evitar distorções no mercado e garantir que a medida atinja seu objetivo principal: a proteção da saúde pública. É fundamental considerar o impacto sobre a indústria tabagista, o potencial aumento do contrabando e a necessidade de fortalecer a fiscalização para combater a venda ilegal de cigarros. Além disso, é importante que a arrecadação proveniente do IS seja direcionada para financiar ações de prevenção e tratamento do tabagismo, bem como para fortalecer o sistema de saúde como um todo.
O Custo Elevado do Tabagismo para a Sociedade
Os impactos do tabagismo transcendem a esfera individual e impõem um fardo significativo para a sociedade como um todo. Estudos apontam que, para cada real arrecadado em impostos sobre o cigarro, o país gasta R$ 2,50 com o tratamento de doenças relacionadas ao consumo do tabaco. Esses custos, que somam R$ 160 bilhões anuais, incluem despesas diretas com internações, medicamentos e procedimentos médicos, bem como custos indiretos relacionados à perda de produtividade e à mortalidade prematura. A crescente prevalência de fumantes no país, observada em 2024, intensifica ainda mais esse impacto econômico e social.
Diante desse cenário, o aumento da tributação sobre o cigarro se apresenta como uma medida fundamental para internalizar os custos externos do tabagismo e desincentivar o consumo. Ao elevar o preço do produto, o governo não apenas reduz a acessibilidade, especialmente para os jovens, mas também aumenta a arrecadação, que pode ser direcionada para financiar políticas de saúde e campanhas de conscientização sobre os riscos do tabagismo. A combinação de medidas tributárias com outras ações de controle do tabaco, como a proibição da publicidade e a expansão dos ambientes livres de fumo, é essencial para alcançar resultados efetivos na redução do consumo e na proteção da saúde da população. É imperativo que o Brasil fortaleça suas políticas de controle do tabaco, adotando medidas mais rigorosas e abrangentes para proteger as futuras gerações dos malefícios do vício.
