A Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, a Resolução 39/26, que institui o Prêmio Trajetórias de Êxito na Superdotação e na Dupla Excepcionalidade. O objetivo da premiação é reconhecer instituições que se destacam na identificação e atendimento a estudantes superdotados ou com dupla excepcionalidade.
Prêmio visa promover excelência no atendimento educacional
De autoria da deputada Soraya Santos (PL-RJ), a resolução pretende premiar pessoas jurídicas que desenvolveram metodologias eficazes para a identificação e suporte de estudantes que apresentam altas habilidades ou superdotação. O relator da matéria, deputado Lula da Fonte (PP-PE), enfatizou que a iniciativa busca dar visibilidade a instituições que superam os desafios enfrentados neste campo, promovendo práticas que favoreçam o avanço educacional desses estudantes.
Além disso, o relator destacou que a Câmara desempenha um papel importante na capacitação de profissionais da educação e na fomento à pesquisa científica, o que contribui para a criação de referências técnicas no atendimento especializado. A premiação será realizada anualmente e inclui a entrega de um diploma de menção honrosa e uma placa de homenagem a até cinco iniciativas indicadas por cada edição.
Critérios e requisitos para o prêmio
As indicações ao prêmio podem ser feitas por deputados federais no exercício do mandato, que poderão inscrever apenas um candidato por edição. Entre os requisitos, as instituições devem comprovar a eficácia de suas práticas no atendimento a estudantes superdotados ou com dupla excepcionalidade, bem como demonstrar impactos positivos na permanência escolar e no desenvolvimento das potências educativas dos alunos.
O prêmio será custeado integralmente pela Câmara dos Deputados, sem possibilidade de patrocínio externo. A entrega ocorrerá em sessão solene, preferencialmente em agosto. Vale destacar que instituições vinculadas a parlamentares ou que estejam inscritas em cadastros de empresas punidas não poderão ser indicadas.
A seleção dos premiados será realizada por um colegiado composto por representantes da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e da Comissão de Educação, entre outros, que avaliarão as indicações com base em critérios como a relevância do atendimento educacional e evidências concretas de resultados obtidos.



