A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorizou a Starlink a utilizar novas faixas de radiofrequência no Brasil, conforme publicação no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira, 19 de outubro. A alteração, que modifica o direito de exploração de satélites concedido à empresa em abril de 2025, envolve as bandas Ku, Ka e Q/V.
A nova autorização inclui cinco subfaixas para enlaces de subida, responsáveis pela transmissão de dados da Terra para os satélites, e quatro para enlaces de descida. As frequências, que podem ser usadas em todo o território nacional, não são exclusivas e estarão disponíveis pelo período restante da autorização já concedida anteriormente.
O que muda com a nova autorização da Anatel
O pedido para a adição das novas faixas foi aprovado pelo Conselho Diretor da Anatel durante uma reunião deliberativa em 2 de outubro. A partir de agora, as frequências poderão ser utilizadas para serviços fixos por satélite e, conforme as regulamentações permitirem, também para serviços móveis por satélite.
A Starlink terá ainda a obrigação de presentar à Anatel, assim que disponível, um parecer definitivo da União Internacional das Telecomunicações (UIT) sobre a conformidade com os limites de interferência impostos para uma de suas redes de satélites. Essa medida é fundamental para garantir que a operação da empresa não cause distúrbios a outras frequências utilizadas no país.
Expansão da capacidade na banda S
Além das faixas nas bandas Ku, Ka e Q/V, a Anatel também formalizou uma nova capacidade para a Starlink na banda S. Esta banda é considerada essencial para a prestação de serviços via satélite que operam diretamente com dispositivos móveis (D2D). Com essa expansão, a Starlink poderá potencialmente melhorar a conectividade em áreas remotas e de difícil acesso no Brasil, ampliando ainda mais sua atuação no setor de telecomunicações.
A iniciativa da Anatel visa não apenas a modernização dos serviços de telecomunicações no país, mas também a promoção da competitividade no mercado, permitindo que mais empresas operem com tecnologias de satélites avançadas. A expectativa é que essa autorização beneficie tanto usuários finais quanto a própria infraestrutura de comunicação no Brasil.



