O Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) rejeitou, por unanimidade, o pedido do Discord para retomar as transmissões ao vivo no Brasil. A decisão foi comunicada na quarta-feira (18/11) e mantém a suspensão iniciada em agosto, visando a proteção de crianças e adolescentes nas plataformas digitais.
A medida proíbe especificamente a função Go Live e outras funcionalidades similares de transmissão em grupo. Entretanto, o uso do Discord no país permanece ativo para mensagens de texto, conversas por voz e chamadas individuais.
Conforme aponta a ANPD, a suspensão se justifica pela necessidade de reduzir a exposição de jovens a riscos como violência, coerção e situações que possam levar à automutilação ou ao suicídio. A agência considera que o Discord não apresentou medidas de segurança adequadas para proteger essa população vulnerável.
Suspensão começou em agosto
A ANPD iniciou a suspensão das transmissões ao vivo em 12 de agosto, após abrir um processo de fiscalização para investigar vulnerabilidades na proteção de menores. Durante as análises, a agência detectou problemas com as estruturas e procedimentos implementados pela plataforma para impedir violações de direitos de crianças.
Além das questões estruturais, a fiscalização da ANPD levou em conta a arquitetura técnica do Discord. A plataforma, segundo a agência, não tem acesso ao conteúdo das transmissões em tempo real, o que impede a identificação imediata de possíveis violências ou violações nos conteúdos transmitidos.
Próximos passos para o Discord
Para reverter a suspensão, o Discord deverá demonstrar a implementação de mecanismos eficazes de proteção, incluindo verificação de idade e a capacidade de identificar situações de risco durante as transmissões. Qualquer solicitação de reativação das lives deve ser aprovada previamente pela ANPD.
A decisão da ANPD é de caráter preventivo e não se enquadra como penalização à empresa, reforçando a importância da proteção de dados e do bem-estar dos usuários mais jovens nas plataformas digitais. Desde a sua criação em 2015, o Discord tem avançado em serviços de comunicação, mas ainda enfrenta desafios para assegurar a segurança de seus usuários em transmissões ao vivo.



