Identificação digital de mães e recém-nascidos passa a ser exigida na rede pública e privada da capital
A Câmara Municipal de São Luís aprovou, nesta segunda-feira (17), um projeto de lei que determina a instalação de sistemas de identificação biométrica em todas as maternidades da cidade, sejam elas públicas ou particulares. A proposta é vista como um reforço importante para a segurança na primeira infância e para a proteção das famílias.
A iniciativa, apresentada pelo vereador Marcelo Poeta (PSB), prevê o registro das impressões digitais da mãe e do bebê logo após o parto. O procedimento deverá ser realizado preferencialmente nas primeiras 24 horas de vida, respeitando o estado clínico de ambos. A vinculação digital entre mãe e filho pretende garantir um método confiável de identificação desde o nascimento.
Todos os dados coletados ficarão armazenados em um banco oficial protegido, seguindo as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Recurso reforça segurança e combate trocas de bebês
De acordo com o vereador Marcelo Poeta, a biometria é uma ferramenta eficaz na prevenção de trocas de recém-nascidos e no enfrentamento ao tráfico de crianças, problema que afeta países de todo o mundo.
“A biometria traz segurança, transparência e protege as famílias. É uma política moderna que reduz riscos e garante a identificação correta desde o primeiro dia de vida”, afirmou o parlamentar.
A proposta foi votada no mesmo dia em que outra medida voltada à saúde materna entrou em pauta, mas a implementação da biometria foi considerada pelos vereadores como o avanço mais significativo devido ao seu impacto imediato no atendimento hospitalar. VER Anvisa proíbe fórmula infantil ligada a suspeita de botulismo nos EUA
Como será o funcionamento do sistema biométrico
Com a nova lei, as maternidades de São Luís deverão cumprir as seguintes exigências:
- Instalação de equipamentos certificados para coleta biométrica;
- Registro das impressões digitais da mãe e do recém-nascido;
- Vinculação digital entre mãe e bebê em sistema oficial;
- Armazenamento seguro das informações, seguindo a LGPD;
- Realização do procedimento preferencialmente nas primeiras 24 horas após o parto.
A aplicação prática da medida ocorrerá após regulamentação da Prefeitura de São Luís, que ainda definirá os prazos, protocolos técnicos e demais diretrizes para a implantação do sistema.
