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Tag: Decisões do STF

Andrei apresenta a Fachin relatórios que citam ministros em investigação

Andrei apresenta a Fachin relatórios que citam ministros em investigação

18 de novembro de 2026 Raimundo Renato da Silva Neto Últimas Notícias Leave a comment

A PF entregou ao STF relatórios sobre ministros mencionados no celular de Vorcaro. Fachin decidirá próximo passo, gerando tensão na corte.

STF apresenta novo símbolo da Justiça inspirado na tradição iorubá

Fachin indica que STF deve analisar a Lei da Dosimetria ainda em 2023

18 de novembro de 2026 Raimundo Renato da Silva Neto Últimas Notícias Leave a comment

O STF pode julgar ainda em 2023 a validade da Lei da Dosimetria, que reduz penas por atos golpistas em 8 de janeiro, gerando grande polêmica.

Fachin indica Cármen Lúcia para relatoria do código de ética no STF

Fachin indica Cármen Lúcia para relatoria do código de ética no STF

3 de fevereiro de 2026 Raimundo Renato da Silva Neto Últimas Notícias Leave a comment

STF inicia ano judiciário com chamado à autorregulação e código de conduta para ministros, visando fortalecer a confiança pública. Cármen Lúcia é relatora.

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